Processo 259323/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 09:16
Autuado em 31/03/2015 09:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 442/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   442/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/03/2018 Acórdão   442/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
31/05/2017 10:43 do Protocolo 401321/17
17/02/2017 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119839/17
20/07/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599322/16
04/12/2015 15:03 do Protocolo 961818/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   383/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 836/2018
15/03/2018 1785 Acórdão nº 442/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 87/2018
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 371/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 622/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4464/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1474/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1248/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1969/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 16:19 DP  
05/06/2018 16:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 67/2018 -
04/06/2018 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 836/2018 -
12/04/2018 17:25 CMEX Instrução nº 72/2018 -
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2018 -
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:27 PGC Ciência de Decisão nº 270/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 650/2018 -
08/03/2018 10:49 S2C  
01/02/2018 13:21 GCILB  
31/01/2018 14:58 SMPjTC  
30/01/2018 12:16 1SubPG Parecer nº 37/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN nº 104/2015.
30/01/2018 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 231/2018 -
15/01/2018 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
15/01/2018 12:51 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Requerimento nº 6/2018 - Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
31/08/2017 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3912/2017 -
01/06/2017 07:46 COFIM Instrução nº 2390/2017 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2017 10:29 DP  
04/04/2017 11:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 371/2017 -
04/04/2017 11:34 COFIM Instrução nº 1124/2017 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Segundo Cont raditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
31/03/2017 12:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 622/2017 -
31/03/2017 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4464/2017 -
29/03/2017 10:46 GCILB  
07/12/2016 11:10 SMPjTC Despacho nº 62/2017 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
06/12/2016 14:48 COFIM  
19/08/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 10949/2016 - Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência. Exercício de 2014. Retorno. Ratificação posicionamento já anteriormente exarado. Pela irregularidade com aplicação de multa e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
16/08/2016 13:40 COFIM Instrução nº 4384/2016 - COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas.
08/08/2016 14:02 DP  
21/07/2016 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1474/2016 -
29/06/2016 12:03 DP Informação nº 13041/2016 -
24/05/2016 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1248/2016 -
18/03/2016 07:28 SMPjTC Parecer nº 5928/2016 - Irregularidade PCA. Colombo Previdência. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/12/2015 16:58 DCM Instrução nº 1313/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014.
10/11/2015 16:28 DP  
03/11/2015 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1969/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 4342/2015 - COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO.Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de dili
31/03/2015 19:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2015 -

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